Detalhes do Processo
Processo nº 5034/2009           Data Entrada 14/08/2009 16:59:00
Situação Processo decidido
Origem SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 25.043.514/0001-55
Responsável(eis) ANDRE RORIZ JARDIM - CPF: 49118773168
JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01103016172
MARCELO OLIMPIO CARNEIRO TAVARES - CPF: 50840460104
Classe/Assunto 10.CONTRATO / 7.ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO.
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Relator Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Anexado ao Processo
9285 2021 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6453/2008.
Departamento Atual COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

Evento Documento Data Arq
26 CERTIDÃO 3103/2023 05/09/2023 13:58:51
25 TERMO DE APENSAMENTO 550/2021 09/11/2021 13:40:01
24 CERTIDÃO 3073/2021 23/09/2021 12:48:52
23 ACÓRDÃO 589/2021
Pub. BO nº 2862 em 23/09/2021
 22/09/2021 12:35:49
22 VOTO 97/2021 22/09/2021 12:35:49
21 ALEGAÇÃO DE DEFESA OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 4153/2016 07/04/2016 13:04:26
20 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DILIGÊNCIA 4118/2016 28/03/2016 16:54:57
19 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DILIGÊNCIA 2527/2016 11/03/2016 15:45:29
18 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DILIGÊNCIA 2488/2016 11/03/2016 15:44:09
17 RESOLUÇÃO 790/2015
Pub. BO nº 1537 em 18/12/2015
 11/02/2016 15:42:42
16 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 304/2015 01/10/2015 17:50:02
15 CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS 1238470/2015 01/10/2015 17:26:15
14 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 2/2013 01/07/2013 16:25:19
13 DESPACHO 4/2013
08/04/2013 15:54:42
12 EXPEDIENTE 9411/2011 19/09/2012 14:33:15
11 EXPEDIENTE 9297/2011 19/09/2012 14:33:02
10 EXPEDIENTE 9213/2011 19/09/2012 14:32:34
9 EXPEDIENTE 8834/2011 19/09/2012 14:32:25
8 EXPEDIENTE 8836/2011 19/09/2012 14:32:17
7 EXPEDIENTE 9178/2011 19/09/2012 14:32:08
6 RESOLUÇÃO 543/2012
Pub. BO nº em 10/09/2012
 10/09/2012 17:37:00
5 PARECER 666/2011 03/11/2011 12:11:33
4 DESPACHO 434/2011
04/08/2011 17:08:25
3 REQUERIMENTO 194/2011 08/06/2011 07:06:26
2 PARECER 2.103/2011 31/05/2011 15:05:35
1 PARECER 475/2011 13/04/2011 12:04:02

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 21/09/2021 - 15:30:00
Finalizada
 5ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 02/03/2021 - 11:00:00
Finalizada
 41ª Sessão Ordinária Presencial Segunda Câmara 19/12/2017 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 589/2021
Pub. BO nº 2862 em 23/09/2021
CONTAS IRREGULARES
ACOLHER PARCIALMENTE O RELATÓRIO
 ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONSTATAÇÃO DE IMPROPRIEDADE(S). DANO AO ERÁRIO QUANTIFICADO. IRREGULARIDADE. ACOLHER PARCIALMENTE O RELATÓRIO. CONTAS IRREGULARES.